Falta de nexo entre doença e causa da morte obriga ao pagamento do seguro

Responsabilidade civil. Indenização por dano moral. Trabalho de parto interrompido. Morte da criança.

Desembargador potiguar é inocentado da morte de enteado que brincava de "roleta-russa"

Justiça chinesa condena ex-diretor de banco estatal à morte por corrupção

Justiça condena PMs a 17 anos de prisão pela morte de dentista em SP

Morte causada por fio de alta tensão obriga CEEE a indenizar

Ministério Público e OAB cobram apuração sobre morte em cela da PF

1º Tribunal do Júri julga mais cinco acusados da morte do jornalista Tim Lopes

Menor adotado após a morte de pai tem direito à herança da avó

Júri condena Ratinho a 23 anos de prisão pela morte de Tim Lopes

Hospital Daher é condenado por morte de criança após cirurgia de adenóide

STF deve apreciar se governo deve indenizar família por fuga e morte de paciente psiquiátrico

Pedido de informações à Justiça paraense sobre morte de freira está sendo enviado neste momento

STJ pede informações à Justiça paulista sobre caso de estudante que planejou morte dos pais

Acusados pela morte de delegado no Maranhão pedem HC no Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu um Habeas Corpus (HC 85037) impetrado em favor dos servidores públicos estaduais Luis de Moura Silva e Ilce Gabina de Moura Silva.

Ação contra acusados da morte de estudante da USP permanecerá trancada

STJ garante a uma mãe receber indenização pela morte de filho em acidente de trem

60 mil reais por danos morais pela morte do filho em acidente ferroviário.

CBTU não é responsável por morte causada por objeto arremessado para dentro do trem

O arremesso de objeto, de fora para dentro do veículo, não guarda conexidade com a atividade normal do transportador.

TJSP reforma sentença de condenados por crime de roubo

prisional, a pena privativa de liberdade há de se cumprir no regime semiaberto?, concluiu o relator

Condenado autor de denúncia de falsa tortura aplicada por policiais

Seara, que o condenou à pena de 3 anos e 3 meses de reclusão, mais multa, por ter denunciado